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- Escrito por Studio Opulix
- Atualizado em 05/01/2026
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Como abrir empresa em Belo Horizonte? (e evitar multas)
Tudo sobre CNPJ, Alvarás na PBH, Jucemg e Custos para 2026.
Esqueça a burocracia. Aqui está o passo a passo exato para obter seu CNPJ, Alvará na Prefeitura de BH e escolher entre MEI ou ME. Economize tempo e dinheiro com quem entende a legislação mineira.
Como abrir empresa em Belo Horizonte passo a passo
Abrir uma empresa em Belo Horizonte segue um fluxo claro:
- escolher o tipo de empresa (MEI, Microempresa, Sociedade Limitada) e o regime tributário;
- consultar a viabilidade do nome no Jucemg Digital e escolher o CNAE correto da sua atividade;
- preparar a documentação (RG, CPF, IPTU, comprovante de endereço residencial dos sócios);
- registrar a empresa no Jucemg Digital com o contrato social;
- solicitar o Alvará de Localização e Funcionamento (ALF) na Prefeitura de Belo Horizonte (PBH);
- fazer o registro na Prefeitura e, se necessário, em órgãos específicos (Vigilância Sanitária, Bombeiros, Procon).
O tempo total varia entre 5 a 15 dias úteis, dependendo da complexidade e da resposta dos órgãos.
Quanto custa abrir empresa em BH
O custo para abrir uma empresa em Belo Horizonte varia conforme o tipo de empresa e a complexidade.
Para um MEI, o custo é praticamente zero (apenas a formalização gratuita no Portal do Empreendedor).
Para uma Microempresa (ME), os custos giram em torno de R$ 600 a R$ 1.200, incluindo: taxa de registro no Jucemg (cerca de R$ 150 a R$ 250), taxa do Alvará na Prefeitura de BH (R$ 200 a R$ 400), e eventuais cartórios e licenças específicas.
Se você contratar um contador para realizar o processo, adicione entre R$ 800 a R$ 1.500 ao total.
Para empresas de serviços e comércios, as taxas podem ser maiores se envolver registros profissionais ou licenças especializadas.
Tipos de empresa mais comuns em Belo Horizonte
Em Belo Horizonte, os empreendedores costumam escolher entre três estruturas principais:
- MEI (Microempreendedor Individual) — para profissionais autônomos com faturamento anual de até R$ 81.500, com registro simples e impostos baixos;
- ME (Microempresa) — para pequenos negócios com receita bruta anual de até R$ 360 mil, que permite contratação de funcionários e oferece mais segurança jurídica;
- MPP — para empresas maiores, com múltiplos sócios ou que precisam de maior proteção patrimonial.
A escolha depende do faturamento previsto, número de sócios e tipo de atividade.
Empresas de serviços profissionais (contabilidade, consultoria, advocacia) em BH frequentemente usam ME ou Sociedade Limitada, enquanto comércios menores começam como MEI e crescem para ME.
Regimes tributários mais usados em BH
Escolher o regime tributário correto é essencial para pagar menos impostos legalmente. Em Belo Horizonte, as opções mais comuns são:
- Simples Nacional — reúne vários impostos em uma única guia (DAS) com alíquotas progressivas; é o regime padrão para MEI e ME e oferece as menores alíquotas para pequenos negócios;
- Lucro Presumido — calcula o imposto sobre uma margem de lucro estimada; é interessante para empresas de comércio ou serviços com margens altas;
- Lucro Real — calcula impostos sobre o lucro efetivo; obrigatório para empresas acima de R$ 78 milhões de faturamento anual e recomendado para negócios com muitas deduções.
Para empresas iniciantes em BH, o Simples Nacional é a escolha mais vantajosa por oferecer as alíquotas mais baixas e simplificar a contabilidade.
Documentos exigidos para abrir empresa em Belo Horizonte
Para abrir uma empresa em Belo Horizonte, você precisará reunir os seguintes documentos essenciais:
- RG e CPF de todos os sócios com cópias autenticadas;
- Comprovante de endereço residencial de cada sócio (conta de luz, água ou telefone com data de até 3 meses);
- Carnê de IPTU ou declaração de posse do imóvel onde a empresa será sediada em Belo Horizonte;
- Consulta de viabilidade do nome da empresa no Jucemg Digital;
- Contrato social (elaborado pelo contador ou plataforma de formalização);
- dependendo da atividade, registros profissionais (CRM para saúde, OAB para advocacia, etc.).
Se você estiver abrindo uma empresa com nome sujo ou com problemas cadastrais, será necessário regularizar CPF/CNPJ antes de prosseguir. Nossa equipe analisa sua documentação gratuitamente para garantir que nada seja esquecido.
Alvará de funcionamento em Belo Horizonte
O Alvará de Localização e Funcionamento (ALF) é um documento obrigatório emitido pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) que autoriza sua empresa a funcionar no endereço registrado.
O alvará é exigido para empresas de comércio, serviços e indústria, e sua obtenção faz parte do processo de formalização em BH. Para solicitar o alvará na PBH, você apresenta a documentação da empresa já registrada no Jucemg, um formulário de inscrição imobiliária (disponível no site da Prefeitura) e comprovante de propriedade ou aluguel do imóvel.
O processo leva entre 5 a 10 dias úteis.
A taxa varia conforme a atividade econômica (CNAE), geralmente entre R$ 200 e R$ 400. Algumas atividades especializadas (gastronomia, saúde, construção) podem exigir licenças complementares da Vigilância Sanitária ou Bombeiros.
Vale a pena abrir empresa em BH com contador?
Embora a lei não obrigue microempreendedores (MEI) a terem um contador, essa é a decisão mais estratégica que um empreendedor em Belo Horizonte pode tomar.
Um contador experiente garante que você: escolha o regime tributário que pagará menos impostos de forma legal;
- não ultrapasse limites de faturamento sem aviso;
- preencha corretamente a Declaração Anual do Simples (DASN-SIMEI) ou o imposto de renda empresarial;
- evite multas fiscais que podem comprometer seu lucro;
- e prepare sua empresa para crescer de MEI para Microempresa sem traumas.
Em Belo Horizonte, os honorários de um contador começam em torno de R$ 150 a R$ 300 por mês para MEI e entre R$ 300 a R$ 800 para Microempresas, dependendo da complexidade. Esse investimento se paga rapidamente quando consideramos as economias fiscais e o tempo que você ganha para focar em vender.
Na Opulix, criamos uma proposta justa e transparente baseada no que sua empresa realmente precisa.
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Dúvidas sobre Contabilidade em Belo Horizonte? A Opulix Responde
Sabemos que a burocracia mineira pode assustar. Por isso, separamos as respostas diretas e sem ‘economês’ para as perguntas que todo empreendedor de BH faz antes de contratar um contador.
O preço de um serviço contábil em BH varia conforme a necessidade da sua empresa. Para um MEI, os serviços de suporte começam em uma faixa mais acessível. Para uma empresa no Simples Nacional, os honorários mensais dependem do faturamento e do número de funcionários. Na Opulix, não trabalhamos com pacotes engessados; criamos uma proposta justa e transparente baseada no que sua empresa realmente precisa para crescer com segurança.
Para iniciar o processo de abertura do seu CNPJ em BH, você precisará basicamente de: RG e CPF dos sócios, comprovante de endereço residencial, e o carnê de IPTU do imóvel onde a empresa será registrada. Dependendo da sua atividade, outros documentos como registro profissional (CRM, OAB, etc.) podem ser necessários. Nossa equipe faz essa análise inicial gratuitamente para você não perder tempo.
Embora a lei não obrigue o MEI a ter um contador, essa é a decisão mais estratégica que um microempreendedor pode tomar. Um contador garante que você não ultrapasse o limite de faturamento anual, auxilia na emissão correta de notas fiscais e, o mais importante, prepara sua empresa para uma transição segura e planejada para Microempresa (ME) assim que o negócio decolar. É um investimento na sua tranquilidade e crescimento.
De forma alguma. Esse é um dos maiores mitos do mercado. O processo é técnico e gerenciado 100% por nós. Você apenas nos informa os dados do seu escritório atual e nós conduzimos toda a comunicação e transferência de documentos de forma ética e profissional. Seu único trabalho é nos dar o "ok".
Pagar guias é o básico. Um contador parceiro atua como um copiloto financeiro do seu negócio. Na Opulix, isso significa: realizar um planejamento tributário para que você pague o menor imposto possível dentro da lei; gerar relatórios que mostram onde seu dinheiro está indo; e garantir que sua empresa esteja 100% regularizada para evitar multas que podem comprometer seu lucro. Nós cuidamos da burocracia para você focar em vender mais.
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Entender os tipos de empresa e os regimes tributários é o primeiro passo para abrir ou regularizar um negócio com segurança.
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